|
|
PLE-358/2019 |
21/10/2019 |
Executivo Municipal |
Dispõe sobre Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística – PROTURISMO, e dá outras providências. |
28/11/2019 |
Aguardando Assinatura |
Supervisão de Plenário |
|
|
PLE-320/2019 |
30/09/2019 |
Executivo Municipal |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
31/10/2019 |
Aguardando Parecer |
Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
|
|
PLE-319/2019 |
30/09/2019 |
Executivo Municipal |
Institui o Código Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Salvador. |
30/10/2019 |
Vistas |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
|
|
PLE-310/2019 |
23/09/2019 |
Executivo Municipal |
Dispõe sobre a criação e delimitação da Área de Proteção de Recursos Naturais APRN do Cidade Jardim/Santa Maria e dá outras providências. |
10/12/2019 |
Aguardando Assinatura |
Supervisão de Plenário |
|
|
PLE-304/2019 |
16/09/2019 |
Executivo Municipal |
Institui o Programa Nossos Talentos e dá outras providências. |
11/12/2019 |
Aguardando Assinatura |
Supervisão de Plenário |
|
|
PLE-305/2019 |
16/09/2019 |
Executivo Municipal |
Cria o Fundo Municipal do Trabalho, altera o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda na forma que indica e dá outras providências. |
21/11/2019 |
Aguardando Parecer |
Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
|
|
PLE-299/2019 |
09/09/2019 |
Executivo Municipal |
Institui o Condomínio de Lotes, altera e acrescenta artigos e quadros à Lei nº 9.148/2016 LOUOS e dá outras providências. |
09/12/2019 |
Vistas |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
|
|
PLE-298/2019 |
09/09/2019 |
Executivo Municipal |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica. |
28/11/2019 |
Armazenado |
Supervisão de Informação Legislativa |
|
|
PLE-234/2019 |
06/08/2019 |
Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências. |
22/10/2019 |
Aguardando Redação Final |
Supervisão de Redação Final |
|
|
PLE-219/2019 |
03/07/2019 |
Executivo Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo para cumprimento na totalidade no encargo gravado e, respectivamente, da cláusula de reversão da doação de área, outorgada na Lei nº 6.995/2006, localizada à Rua Eduardo Dotto, São Tomé de Paripe, e dá outras providências. |
29/08/2019 |
Armazenado |
Supervisão de Informação Legislativa |
|
|
PLE-190/2019 |
10/06/2019 |
Executivo Municipal |
Prorroga o abono mensal, dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, em extinção, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e dos Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais, que percebem vencimento na tabela salarial de 20 horas, na forma que indica. |
29/08/2019 |
Armazenado |
Supervisão de Informação Legislativa |
|
|
PLE-178/2019 |
30/05/2019 |
Executivo Municipal |
Institui o Projeto Sempre Melhor, destinado ao fortalecimento da política de assistência social e à valorização e incentivo ao funcionamento das entidades da sociedade civil e dá outras providências. |
03/12/2019 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Supervisão de Informação Legislativa |
|
|
PLE-144/2019 |
15/05/2019 |
Executivo Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
29/08/2019 |
Armazenado |
Supervisão de Informação Legislativa |
|
|
PLE-139/2019 |
13/05/2019 |
Executivo Municipal |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Salvador e dá outras providências. |
03/12/2019 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Supervisão de Informação Legislativa |
|
|
PLE-133/2019 |
30/04/2019 |
Executivo Municipal |
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF na forma que indica. |
29/10/2019 |
Armazenado |
Supervisão de Informação Legislativa |
|
|
PLE-86/2019 |
03/04/2019 |
Executivo Municipal |
Altera dispositivo da Lei nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, com redação dada pela Lei nº 9.434, de 27 de dezembro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao PLANO DE INCENTIVOS FISCAIS no âmbito DO PROGRAMA SALVADOR 360, na forma que indica. |
25/09/2019 |
Aguardando Parecer |
Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
|
|
PLE-63/2019 |
12/03/2019 |
Executivo Municipal |
Disciplina a locação de imóveis sob medida no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, observadas as disposições da Lei nº 8.245/1991 e, no que couber, das Leis nº 12.462/2011 e nº 8.666/1993 e dá outras providências. |
30/09/2019 |
Armazenado |
Supervisão de Informação Legislativa |
|
|
PLE-64/2019 |
12/03/2019 |
Executivo Municipal |
Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador e dá outras providências. |
30/04/2019 |
Armazenado |
Supervisão de Informação Legislativa |
|
|
PLE-10/2019 |
05/02/2019 |
Executivo Municipal |
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município do exercício de 2019 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica e dá outras providências. |
04/06/2019 |
Armazenado |
Supervisão de Informação Legislativa |
|
|
PLE-312/2018 |
03/12/2018 |
Executivo Municipal |
Altera e acrescenta dispositivos às Leis nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006 e nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, que institui o Plano de Incentivos Fiscais do Programa Salvador 360, e dá outras providências. |
14/02/2019 |
Armazenado |
Supervisão de Informação Legislativa |