Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-432/2019 17/12/2019 Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, na forma que indica. 20/12/2019 Aguardando Designacao do Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-428/2019 16/12/2019 Executivo Municipal Concede abono aos aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Salvador, na forma que indica. 07/01/2020 Aguardando Assinatura Supervisão de Plenário
PLE-358/2019 21/10/2019 Executivo Municipal Dispõe sobre Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística – PROTURISMO, e dá outras providências. 28/11/2019 Aguardando Assinatura Supervisão de Plenário
PLE-320/2019 30/09/2019 Executivo Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 19/12/2019 Aguardando Assinatura Supervisão de Plenário
PLE-319/2019 30/09/2019 Executivo Municipal Institui o Código Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Salvador. 30/10/2019 Vistas Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-310/2019 23/09/2019 Executivo Municipal Dispõe sobre a criação e delimitação da Área de Proteção de Recursos Naturais APRN do Cidade Jardim/Santa Maria e dá outras providências. 10/12/2019 Aguardando Assinatura Supervisão de Plenário
PLE-304/2019 16/09/2019 Executivo Municipal Institui o Programa Nossos Talentos e dá outras providências. 11/12/2019 Aguardando Assinatura Supervisão de Plenário
PLE-305/2019 16/09/2019 Executivo Municipal Cria o Fundo Municipal do Trabalho, altera o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda na forma que indica e dá outras providências. 21/11/2019 Aguardando Parecer Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PLE-299/2019 09/09/2019 Executivo Municipal Institui o Condomínio de Lotes, altera e acrescenta artigos e quadros à Lei nº 9.148/2016 LOUOS e dá outras providências. 09/12/2019 Vistas Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-298/2019 09/09/2019 Executivo Municipal Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica. 28/11/2019 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-234/2019 06/08/2019 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências. 22/10/2019 Aguardando Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-219/2019 03/07/2019 Executivo Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo para cumprimento na totalidade no encargo gravado e, respectivamente, da cláusula de reversão da doação de área, outorgada na Lei nº 6.995/2006, localizada à Rua Eduardo Dotto, São Tomé de Paripe, e dá outras providências. 29/08/2019 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-190/2019 10/06/2019 Executivo Municipal Prorroga o abono mensal, dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, em extinção, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e dos Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais, que percebem vencimento na tabela salarial de 20 horas, na forma que indica. 29/08/2019 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-178/2019 30/05/2019 Executivo Municipal Institui o Projeto Sempre Melhor, destinado ao fortalecimento da política de assistência social e à valorização e incentivo ao funcionamento das entidades da sociedade civil e dá outras providências. 12/12/2019 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-144/2019 15/05/2019 Executivo Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 29/08/2019 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-139/2019 13/05/2019 Executivo Municipal Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Salvador e dá outras providências. 12/12/2019 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-133/2019 30/04/2019 Executivo Municipal Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF na forma que indica. 29/10/2019 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-86/2019 03/04/2019 Executivo Municipal Altera dispositivo da Lei nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, com redação dada pela Lei nº 9.434, de 27 de dezembro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao PLANO DE INCENTIVOS FISCAIS no âmbito DO PROGRAMA SALVADOR 360, na forma que indica. 25/09/2019 Aguardando Parecer Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PLE-63/2019 12/03/2019 Executivo Municipal Disciplina a locação de imóveis sob medida no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, observadas as disposições da Lei nº 8.245/1991 e, no que couber, das Leis nº 12.462/2011 e nº 8.666/1993 e dá outras providências. 30/09/2019 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-64/2019 12/03/2019 Executivo Municipal Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador e dá outras providências. 30/04/2019 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
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