Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-143/2020 19/06/2020 Executivo Municipal Altera dispositivo da Lei nº 9.517 de 30 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. 01/07/2020 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-138/2020 17/06/2020 Executivo Municipal Autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências. 07/07/2020 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-120/2020 22/05/2020 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriados municipais na forma que indica. 01/06/2020 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-116/2020 19/05/2020 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos residentes no Município de Salvador infectados com o novo coronavírus, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia, na forma que indica. 03/06/2020 Aprovado Supervisão de Plenário
PLE-111/2020 14/05/2020 Executivo Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 15/06/2020 Aguardando Parecer Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PLE-104/2020 12/05/2020 Executivo Municipal Prorroga o abono mensal, dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, em extinção, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e dos Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais, que percebem vencimento na tabela salarial de 20 horas, na forma que indica. 10/06/2020 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-105/2020 12/05/2020 Executivo Municipal Altera a Lei nº 9.296, de 2017, na forma que indica e dá outras providências. 10/06/2020 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-69/2020 15/04/2020 Executivo Municipal Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos e dá outras providências. 17/04/2020 Aguardando Assinatura Supervisão de Plenário
PLE-51/2020 30/03/2020 Executivo Municipal Institui o Auxílio Salvador por Todos no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal, as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavirus, na forma que indica e dá outras providências. 09/06/2020 Encaminhado Recebido Supervisão de Redação Final
PLE-47/2020 17/03/2020 Executivo Municipal Altera dispositivo da Lei nº 8.631/2019 na forma que indica. 23/03/2020 Aguardando Assinatura Supervisão de Plenário
PLE-33/2020 02/03/2020 Executivo Municipal Aprova o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência no Município de Salvador e dá outras providências. 04/03/2020 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-27/2020 17/02/2020 Executivo Municipal Dispõe sobre a política municipal de inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à inovação no ambiente produtivo e social no Município de Salvador, e dá outras providências. 01/07/2020 Aguardando Designacao do Relator Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
PLE-7/2020 05/02/2020 Executivo Municipal Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município, relativos ao exercício de 2020, às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica e dá outras providências. 04/03/2020 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-6/2020 05/02/2020 Executivo Municipal Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor FMPDC, e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências. 04/03/2020 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-432/2019 17/12/2019 Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, na forma que indica. 09/06/2020 Encaminhado Recebido Supervisão de Redação Final
PLE-428/2019 16/12/2019 Executivo Municipal Concede abono aos aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Salvador, na forma que indica. 07/01/2020 Aguardando Assinatura Supervisão de Plenário
PLE-358/2019 21/10/2019 Executivo Municipal Dispõe sobre Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística – PROTURISMO, e dá outras providências. 28/11/2019 Aguardando Assinatura Supervisão de Plenário
PLE-319/2019 30/09/2019 Executivo Municipal Institui o Código Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Salvador. 09/06/2020 Encaminhado Recebido Supervisão de Redação Final
PLE-320/2019 30/09/2019 Executivo Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 19/12/2019 Aguardando Assinatura Supervisão de Plenário
PLE-310/2019 23/09/2019 Executivo Municipal Dispõe sobre a criação e delimitação da Área de Proteção de Recursos Naturais APRN do Cidade Jardim/Santa Maria e dá outras providências. 05/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Informação Legislativa
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