Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PIN-396/2020 09/07/2020 Silvio Humberto Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie para esta casa legislativa Projeto de Lei que obrigue os órgãos públicos e privados responsáveis a dar prioridade aos profissionais de saúde que tiveram contato direto com infectados ou possíveis contaminados na testagem para a Covid-19 e quando testarem positivo, que tenham prioridade no atendimento. 10/07/2020 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-397/2020 09/07/2020 Felipe Lucas Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, as praças já existentes em nossa cidade tenham delimitados lugares específicos para o comércio de Food Trucks e as que serão construídas, já tenham em seus projetos de construção o espaço referido para o funcionamento desse comércio alimentício. 10/07/2020 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
MOC-46/2020 09/07/2020 Marta Lula Rodrigues Apelo contra a privatização de Bancos Públicos. 10/07/2020 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-393/2020 07/07/2020 Marcos Mendes Indica ao Exmo. Sr. Governador, criação de Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na Rede Estadual de Ensino. 10/07/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PIN-394/2020 07/07/2020 Toinho Carolino Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que construa uma UPA no bairro do Nordeste de Amaralina. 10/07/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PIN-395/2020 07/07/2020 Ana Rita Tavares Indica ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, que autorize a promoção de ações de sinalização, recolhimento de animais em vias públicas, qualificação de agentes de trânsito e educação de condutores e guardiões, a fim de prevenir acidentes de trânsito envolvendo animais. 10/07/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PRE-28/2020 07/07/2020 Isnard Araujo Concede a Medalha Thomé de Souza ao Coronel Américo Adnauer Heckert da 6° Região Militar. 10/07/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PIN-390/2020 06/07/2020 Aladilce Lula Souza Indica ao Exmo. Ministro da Economia, que intensifique as ações de combate ao trabalho infantil em todo país, inclusive na cidade de Salvador, tendo em vista os resultados divulgados pelo FNPETI. 09/07/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PIN-391/2020 06/07/2020 Aladilce Lula Souza Indica ao Exmo. Prefeito, a destinação de mais investimento de verbas do SUS voltadas ao tratamento da doença falciforme, com a necessária capacitação de profissionais da saúde para identificação e tratamento da anemia falciforme e de profissionais da saúde atuantes na rede pública municipal sobre racismo no sistema público de saúde; bem como a determinação de divulgação de dados oficiais relativos a doença falciforme, contemplando o perfil étnico-social das pessoas atingidas e das políticas públicas já existentes voltadas para o tratamento da anemia. 09/07/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PIN-392/2020 06/07/2020 Aladilce Lula Souza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente a coleta de resíduos volumosos nas unidades administrativas da cidade de Salvador, com recolhimento realizado a cada 15 dias, mediante prévio agendamento. 09/07/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PLE-156/2020 06/07/2020 Marcelle Moraes Determina que quem comete maus-tratos aos animais deve pagar pelo tratamento no Município de Salvador e dá outras providências. 09/07/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PLE-157/2020 06/07/2020 Marta Lula Rodrigues Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.451 de 27 de junho de 2019, na forma que indica, e dá outras providências. 09/07/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
RUP-17/2020 06/07/2020 Teo Senna Renova a Utilidade Pública Municipal do Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária 09/07/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
RUP-18/2020 06/07/2020 Teo Senna Renova a Utilidade Pública Municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia 09/07/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PIN-389/2020 03/07/2020 Geraldo Junior Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de convênio para testagem do novo coronavírus (COVID-19) em espaços públicos e a desinfecção dos locais contaminados 08/07/2020 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
RUP-16/2020 03/07/2020 Lorena Brandão Declara a Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Pentencostal Vinde e Vê. 08/07/2020 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-388/2020 02/07/2020 Geraldo Junior Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implementar providências para desoneração de tributos incidentes sobre os serviços de táxi, transporte por aplicativo e bancas de jornais, revistas e de frutas , em razão da pandemia causada pelo COVID-19. 08/07/2020 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-387/2020 02/07/2020 Geraldo Junior Indica ao Exmo. Sr. Governador, a solicitação da isenção do pagamento das taxas para a emissão das segundas e terceiras vias da Carteira de Identidade (Registro Geral), até que se encerre esse surto da pandemia viral provocada pela COVID19. 08/07/2020 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-386/2020 02/07/2020 Teo Senna Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que elabore um plano de regularização das empresas autuadas durante a pandemia para que possam garantir a mais rápida retomada desses comércios 08/07/2020 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-385/2020 02/07/2020 Teo Senna Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da massoterapia em áreas abertas autorizadas pela Prefeitura de Salvador 08/07/2020 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
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