Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PIN-69/2019 22/02/2019 Hélio Lula Ferreira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua no município de Salvador a campanha:Hidrata Rodoviários nas Festas Populares, com intuito da preservação da saúde e bem - estar dos Trabalhadores Rodoviários da cidade de Salvador. 22/02/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
RUP-16/2019 21/02/2019 Teo Senna Renova a Utilidade Pública Municipal do Centro de Integração Familiar - CEIFAR. 22/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-68/2019 21/02/2019 Marcos Mendes Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Semana da Cidadania LGBTQI+. 22/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
MOC-16/2019 20/02/2019 Silvio Humberto De Pesar pelo falecimento do Sr. Armandio Nicolau Barcelos. 22/02/2019 Ordem do Dia Supervisão de Plenário
MOC-15/2019 20/02/2019 Luiz Carlos Aplausos pelo trabalho da Unisocial, que realizou, no último dia 16 de fevereiro, importantes ações sociais em diversas comunidades pelo Brasil inclusive em Salvador. 22/02/2019 Ordem do Dia Supervisão de Plenário
REP-87/2019 20/02/2019 Marcos Mendes Requer Sessão Especial, para o dia 15 de março de 2019 as 19:00, em homenagem a Gestão da Defensoria Pública do Estado da Bahia e a sua Ouvidoria Cidadã, referentes aos Biênios relativos ao período 2014/2016 e 2017/2019. 22/02/2019 Ordem do Dia Supervisão de Plenário
REP-86/2019 20/02/2019 Lorena Brandão Reque à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial e comemoração aos 71 anos de fundação do Estado de Israel. 22/02/2019 Ordem do Dia Supervisão de Plenário
PIN-52/2019 20/02/2019 Sidninho Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete a isenção do pagamento do ICMS na compra de veículo novo utilizado no transporte de passageiro individual, na categoria de Mototáxi. 21/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-53/2019 20/02/2019 Fábio Souza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de via de ligação entre o bairro Novo Horizonte e o Centro Administrativo da Bahia CAB. 21/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-54/2019 20/02/2019 Fábio Souza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie Unidade de Saúde da Família no bairro Novo Horizonte. 21/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-55/2019 20/02/2019 Fábio Souza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de via de ligação entre a Rua Jardim dos Girassóis ou Rua Maringá e a Avenida Mario Sérgio Pontes de Paiva no bairro Jardim Nova Esperança. 21/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-56/2019 20/02/2019 Fábio Souza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder com o estudo de viabilidade para a Requalificação da Rua da Bica, em Castelo Branco. 21/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-57/2019 20/02/2019 Fábio Souza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização de obra de contenção com aplicação de geomanta em encosta próxima à Rua Graciete Leal, em Pau Miúdo. 21/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-58/2019 20/02/2019 Fábio Souza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização requalificação do campo esportivo próximo à Rua Graciete Leal, em Pau Miúdo, com reforma da estrutura, instalação de alambrados e traves. 21/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-59/2019 20/02/2019 Fábio Souza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa Salvador Científica para fomento do desenvolvimento e apoio das ciências, pesquisas científicas e pesquisadores da capital. 21/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-60/2019 20/02/2019 Ireuda Silva Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de uma unidade de saúde no bairro da Polêmica. 21/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-61/2019 20/02/2019 Marcos Mendes Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de diretrizes que orientem a Rede Municipal de Educação na formulação de ações que garantam a permanência das pessoas LGBTQI+ na Educação Básica. 21/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-62/2019 20/02/2019 Aladilce Lula Souza Indica ao Exmo. Governador, que sejam instalados letreiros, placas informativas, e que sejam veiculados nas telas digitais do metrô, bem como através do sistema de informação por áudio, as informações em inglês. 21/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-63/2019 20/02/2019 Marcelle Moraes Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de incentivo à Paz entre as torcidas do futebol nas escolas municipais. 21/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-64/2019 20/02/2019 Aladilce Lula Souza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a alteração do Decreto nº 30.796, de 14 de fevereiro de 2019, a fim de garantir a gestão democrática do PlanMob Salvador e incluir a sociedade civil no Comitê Gestor previsto no art. 1º, da citada norma, paritariamente, assegurando-lhe a indicação de 11 (onze) representantes, dentre eles, ao menos, um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários, um representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA e um representante da Câmara Municipal. 21/02/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
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