Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-212/2020 16/09/2020 Executivo Municipal Altera dispositivos das Leis nº 9.517 de 30 de março de 2020, nº 9.524, de 15 de abril de 2020 e nº 9.531 de 26 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências 21/09/2020 Vistas Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-211/2020 16/09/2020 Executivo Municipal Define os recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 2020 como um dos mecanismos de financiamento de financiamento público da cultura na forma do art.17 da Lei nº 8.551, de 2014, altera dispositivos da Lei nº 8.551, de 2014 que Institui o Sistema Municipal de Cultura do Salvador SMC e dá outras providências. 21/09/2020 Vistas Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-213/2020 16/09/2020 Henrique Carballal Altera o nome do logradouro público Estrada São Gonçalo do Retiro, que passa a ser denominado Avenida Mãe Aninha, no âmbito do município do Salvador. 21/09/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PLE-214/2020 16/09/2020 Geraldo Junior Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards, no Município de Salvador 21/09/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PLE-215/2020 16/09/2020 Geraldo Junior Dispõe sobre a garantia da realização na rede municipal de saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne, no Município de Salvador. 21/09/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PLE-210/2020 16/09/2020 Executivo Municipal Autoriza o Município de Salvador, a realizar filiação junto às entidades que indica,e dá outras providências. 21/09/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
MOC-66/2020 16/09/2020 Aladilce Lula Souza Pesar pelo falecimento de Jair de Jesus Rodrigues, membro do Sindomestico-BA desde o ano de 1993 e deixou um importante legado de luta pela defesa dos direitos dessa categoria profissional. 18/09/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Plenário
PLE-208/2020 15/09/2020 Geraldo Junior Dispõe sobre o Programa Boxe nas Escolas Municipais de Salvador. 18/09/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-493/2020 15/09/2020 Lorena Brandão Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize o funcionamento das Academias de Dança de Salvador, com o devido protocolo de reabertura e cuidados de combate ao COVID-19. 18/09/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-209/2020 15/09/2020 Geraldo Junior Institui no calendário municipal de Salvador o dia 07 de setembro como a data municipal da Distrofia Muscular de Duchenne, bem como a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne 18/09/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
MOC-65/2020 15/09/2020 Silvio Humberto Repúdio pelos ataques virtuais sofridos na audiência pública convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para discutir os danos ambientais da construção em curso de estação elevatória de esgoto na Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté. 17/09/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Plenário
PLE-207/2020 14/09/2020 Hélio Lula Ferreira Dispõe sobre a integração dos trabalhadores rodoviários no Metrô da cidade de Salvador enquanto durar a pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 18/09/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-492/2020 11/09/2020 Lorena Brandão Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize o funcionamento dos shoppings centers em horário normal, desde que sejam respeitados os devidos cuidados de prevenção ao Coronavírus. 21/09/2020 Designado Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-491/2020 10/09/2020 Aladilce Lula Souza Indica ao Exmo. Sr. Governador, a manutenção das atividades do Hospital Espanhol, sua conversão e estruturação para atendimento voltado a pacientes acometidos com patologias de naturezas cardiológica e neurológica. 21/09/2020 Designado Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-490/2020 10/09/2020 Aladilce Lula Souza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que dado o contexto epidemiológico atual, não decida pela reabertura das escolas municipais e pela retomada das atividades escolares sem prévio debate amplo com a sociedade, especialmente sem prévio debate com o corpo docente, pais, funcionários das unidades escolares, assistentes sociais, psicólogos, diretamente e por suas representações, e com especialistas em saúde, bem como sem a prévia definição de protocolo de segurança eficaz na minimização dos riscos de contaminação. 21/09/2020 Designado Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-206/2020 10/09/2020 Joceval Rodrigues Dispõe sobre medidas de transparência ativa para a divulgação de informações e dados sobre os impactos econômicos e custos orçamentários associados aos deslocamentos realizados por modos de transporte motorizado no Município de Salvador. 21/09/2020 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-489/2020 09/09/2020 Aladilce Lula Souza Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, que amplie os itens de higiene que compõem o kit fornecido as mulheres em situação de cárcere. 15/09/2020 Designado Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-488/2020 09/09/2020 Henrique Carballal Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, seja realizada a regularização fundiária de Vila Nova de Pituaçu. 15/09/2020 Designado Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-487/2020 08/09/2020 Marcos Mendes Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, concessão da remissão dos débitos referentes a taxa do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para as(os) ambulantes e barraqueiras(os) que têm licença junto a Secretária Municipal de Ordem Pública (SEMOP). 15/09/2020 Designado Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-486/2020 08/09/2020 Lorena Brandão Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da SEINFRA, SUCOP E DESAL, autorize a instalação momentânea de food trucks na região da Praça do Imbuí, localizada na Av. Jorge Amado, no espaço próximo à rua Alberto Fiúsa, enquanto durar a obra da Nova Vila Gourmet, da Rua das Gaivotas. 15/09/2020 Designado Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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