Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-50/2020 23/03/2020 Saba Dispõe sobre a colocação de numeração predial em local visível e dá outras providências. 26/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-79/2020 23/03/2020 Marcos Mendes Indica ao Exmo. Sr. Governador, regularizar e ampliar os repasses de recursos para cofinanciamento de serviços emergenciais implementados pelos municípios que visem dar conta dos procedimentos de cuidado e controle da pandemia do coronavírus. 26/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-80/2020 23/03/2020 Marcos Mendes Indica ao Exmo. Sr. Governador, suspensão das atividades não essenciais em órgãos públicos estaduais enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus. 26/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-81/2020 23/03/2020 Marcos Mendes Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, que suspenda as execuções dos mandados de reintegrações de posse e despejos em toda a Bahia enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus. 26/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-82/2020 23/03/2020 Marcos Mendes Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a antecipação da primeira parcela do 13º salário para os servidores públicos ativos ou inativos do Município para o mês de março de 2020. 26/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-83/2020 23/03/2020 Marcos Mendes Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova a antecipação da primeira parcela do 13º salário para os servidores públicos ativos ou inativos do Estado para o mês de março de 2020. 26/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-84/2020 23/03/2020 Marcos Mendes Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, garantia de renda mínima, com pagamento de 1 (um) salário mínimo mensal, aos taxistas e mototaxistas que ficarem com a renda comprometida durante os efeitos da pandemia do coronavírus. 26/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-85/2020 23/03/2020 Lorena Brandão Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República que realize, por meio do Ministério da Saúde, testes rápidos do Coronavírus para todos os casos suspeitos, sejam leves ou graves, seguindo a recomendação da OMS. 26/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-86/2020 23/03/2020 Toinho Carolino Indica ao Exmo. Sr. Governador, suspensão da cobrança por 30 dias de tarifa de água para as pessoas inscritas nos programas sociais governamentais, devidamente comprovado pelo solicitante, em decorrência da prevenção ao contágio do Covid-19. 26/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-87/2020 23/03/2020 Marcos Mendes Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, que seja estabelecido plano específico de prevenção e contingenciamento para a população de pessoas privadas de liberdade ou em situação de acolhimento institucional, devendo ser disponibilizado relatório diário com o monitoramento dos casos e as providências tomadas. 26/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
MOC-14/2020 23/03/2020 Demetrio Oliveira Pesar pelo falecimento de Anselmo Serrat 26/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Plenário
PIN-66/2020 20/03/2020 Lorena Brandão Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que conceda isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS às empresas que foram obrigadas parar suas atividades em cumprimento à medida de prevenção, para amenizar os danos econômicos causados. 25/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-65/2020 20/03/2020 Marcos Mendes Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criação de estratégias para, durante a pandemia do coronavírus, garantir a alimentação das pessoas em situação de rua utilizando como referência os Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro POP). 25/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-64/2020 20/03/2020 Demetrio Oliveira Indica ao Exmo. Governador, que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico - EMBASA suspenda os cortes de água por falta de pagamento, por período indefinido até que a situação se normalize. 25/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-63/2020 20/03/2020 Lorena Brandão Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio de decreto, limite a quantidade de venda de produtos essenciais à população por pessoa, nos supermercados de Salvador. 25/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-70/2020 20/03/2020 Marta Lula Rodrigues Indica ao Governador que garanta o acesso aos serviços de saúde estaduais nas unidades de restrição de liberdade do município de Salvador, em articulação com a Rede de Atenção à Saúde do SUS, que atuarão na atenção básica e na prevenção de doenças, com os procedimentos de higienização adequados, durante do estado calamidade pública devido à pandemia de Coronavírus (COVID-19), com a identificação e atenção, em especial, ao grupo de risco da referida doença, dentre pessoas em restrição de liberdade, liberdade condicional, agentes penitenciários, agentes policiais e familiares. 25/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-69/2020 20/03/2020 Lorena Brandão Indica ao Exmo. Sr. Governador que reduza a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS para álcool em gel e outros produtos de prevenção ao Coronavírus. 25/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-68/2020 20/03/2020 Marta Lula Rodrigues Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que garanta a prioridade do Benefício Natalidade para mulheres grávidas e lactantes, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, benefício esse previsto no artigo 40 da Lei Municipal nº 9.502/2019, devido à pandemia do COVID-19, dentre outras providências. 25/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-67/2020 20/03/2020 Lorena Brandão Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que suspenda por tempo indeterminado a meia passagem estudantil, para estimular que os estudantes fiquem em casa, evitando assim aglomerações. 25/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
PIN-73/2020 20/03/2020 Marcos Mendes Indica ao Exmo. Sr. Governador, garantia da continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra mulheres, desenvolvendo novas modalidades de prestação de serviços no contexto atual e aumentar o apoio às organizações especializadas de mulheres para fornecer serviços de apoio nos níveis local e territorial. 25/03/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Super. de Análise e Pesq.
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