Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-238/2020 03/12/2020 Alexandre Aleluia Altera a Lei 9.533/2020. 03/12/2020 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
RUP-36/2020 03/12/2020 Claudio Tinoco Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL GIRASSOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,inscrita no CNPJ sob o nº 28.398.143/0001-12, com sede e foro na Rua Nossa Senhora da Glória, nº 10E, casa, Jardim Lobato, Bairro: São Caetano, CEP- 40390-370, Salvador-Bahia. 03/12/2020 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PLE-236/2020 02/12/2020 Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei nº 7.719, de 14 de setembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Salvador no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 03/12/2020 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-237/2020 02/12/2020 Executivo Municipal Denomina logradouros públicos no Município de Salvador. 03/12/2020 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-235/2020 02/12/2020 Executivo Municipal Afeta bens imóveis municipais como "área verde", retifica poligonal de área que consta no Anexo da Lei nº 8.655, de 2014, desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências. 03/12/2020 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-531/2020 30/11/2020 Silvio Humberto ao Exmo. Sr. Governador que designe a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI, para que realize convênios e parcerias com a Associação Baiana de Supermercados ABASE, a fim de ministrar palestras, cursos, treinamentos e ações aos seus funcionários com as temáticas: Educação para as Relações Étnico-Raciais e Combate ao Racismo Institucional. 03/12/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-530/2020 30/11/2020 Silvio Humberto ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria Municipal de Reparação SEMUR, para que realize convênios e parcerias com a Associação Baiana de Supermercados ABASE, a fim de ministrar palestras, cursos, treinamentos e ações aos seus funcionários com as temáticas: Educação para as Relações Étnico-Raciais e Combate ao Racismo Institucional. 03/12/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
MOC-76/2020 30/11/2020 Lorena Brandão Pesar pelo falecimento do advogado Jorge Lima. 02/12/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Plenário
PLE-234/2020 27/11/2020 Claudio Tinoco Dispõe sobre a inclusão da Zona da Orla, no trecho compreendido entre a Arena Aquática, na Pituba, e a Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, como inciso V, no disposto no Art. 3º da Lei nº 8.675, de 06 de outubro de 2014, no Município de Salvador, e dá outras providências. 02/12/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-529/2020 27/11/2020 Marta Lula Rodrigues Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa que promova a inserção da temática dos estereótipos raciais, etários, de classe e de gênero que podem permear e/ou justificar a abordagem policial nos conteúdos programáticos de todos os cursos de formação e aperfeiçoamento de membros da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), de maneira a promover uma atuação policial calcada nos direitos humanos. 02/12/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
RUP-35/2020 27/11/2020 Marta Lula Rodrigues Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SOU SOLIDÁRIO com CNPJ 17.747.166/0001-79, com sede e foro nesta Capital. 02/12/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
RUP-34/2020 27/11/2020 Isnard Araujo Declara de utilidade pública a Creche Escola Beneficente Comunitária Tia Ene. 02/12/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
RUP-33/2020 23/11/2020 Suica Lula Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação dos Guias e Monitores de Turismo da Bahia, CNPJ 16.117.368/0001 - 74, com sede e foro nesta Capital. 30/11/2020 Designado Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-528/2020 16/11/2020 Claudio Tinoco Ao Excelentíssimo senhor, prefeito, se digne a construção da Unidade de Ponto Atendimento Canabrava (UPA Canabrava)- Avenida Artémio Castro Valente, antiga cesta do povo nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma Unidade de pronto atendimento. 30/11/2020 Designado Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
RUP-32/2020 16/11/2020 Claudio Tinoco Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva Cultural e Carnavalesca de Capoeira Nucana CNPJ 28.501.556/0001-80, com sede e foro nesta Capital. 30/11/2020 Designado Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-231/2020 11/11/2020 Geraldo Junior Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Salvador. 01/12/2020 Anexado Estudo Técnico Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-232/2020 11/11/2020 Geraldo Junior Proíbe o uso de cigarro e derivados do tabaco nos parques da cidade de Salvador- em locais próximos à recreação infantil e aos destinados à prática esportiva, bem como nas instalações das academias ao ar livre localizadas no Município de Salvador. 30/11/2020 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-233/2020 11/11/2020 Geraldo Junior Dispõe sobre a afixação de placas informando o direito da pessoa surda em ter o seu intérprete/acompanhante em consultas no Município de Salvador. 30/11/2020 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PRE-45/2020 10/11/2020 Geraldo Junior Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Major Fabrício De Oliveira Silva. 17/11/2020 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PRE-46/2020 10/11/2020 Geraldo Junior Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Major Fabrício De Oliveira Silva. 17/11/2020 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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