Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PRE-59/2019 17/04/2019 Paulo Magalhaes Junior Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015 . 17/04/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PRE-58/2019 17/04/2019 Demetrio Oliveira Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Sosthenes Tavares de Macedo Almeida - Sosthenes Macêdo 17/04/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PIN-203/2019 17/04/2019 Mauricio Trindade Isenção de taxa em vagas de estacionamento de zona azul para idosos e pessoas com necessidades especiais. 17/04/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PLE-99/2019 17/04/2019 Silvio Humberto Institui a meia entrada para professoras e professores do Ensino Público Municipal de Salvador em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural. 17/04/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PLE-98/2019 17/04/2019 Isnard Araujo Dispõe sobre a doação de um terreno com a finalidade de construir uma sede para a Associação Beneficente Corbã - ABC, que desenvolve atividades sociais sem fins lucrativos, no âmbito do município de Salvador. 17/04/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
REP-121/2019 17/04/2019 Joceval Rodrigues Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica a ser realizada na data 24 de maio às 19 horas. 17/04/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-202/2019 12/04/2019 Suica Lula Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Dentistas para o Posto de Saúde 24h, localizado na Avenida Hilda, no bairro de Pernambués, Salvador/BA, bem como a reabertura do laboratório de análise clinico da mesma unidade. 17/04/2019 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PRE-57/2019 12/04/2019 Geraldo Junior Concede a Honraria Comenda Maria Quitéria a Desembargadora Ilona Márcia Reis. 17/04/2019 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-200/2019 11/04/2019 Teo Senna Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação de Feiras Literárias, onde saraus de literatura fantástica serão incluídos e realizados na Biblioteca Pública do Estado da Bahia. 17/04/2019 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-199/2019 11/04/2019 Teo Senna Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Sistema de Cadastro Imobiliário. 17/04/2019 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-198/2019 11/04/2019 Teo Senna Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação do Festival Literário de Salvador. 17/04/2019 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-197/2019 11/04/2019 Orlando Palhinha Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine Campo Fortunado Conceição, o campo situado no bairro do Rio Sena, antigo Campo do Lote que será em breve entregue a população totalmente restaurado. 17/04/2019 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-196/2019 11/04/2019 Orlando Palhinha Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, para que busque meios para realizar a transferência dos restos mortais de Thomé de Souza, que atualmente se encontra em uma igreja em ruínas em Vila Franca de Xira, em Lisboa / Portugal para a Capital baiana. 17/04/2019 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-195/2019 11/04/2019 Orlando Palhinha Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para que busque meios para realizar a transferência dos restos mortais de Thomé de Souza, que atualmente se encontra em uma igreja em ruínas em Vila Franca de Xira, em Lisboa / Portugal para a Capital baiana. 17/04/2019 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-194/2019 11/04/2019 Isnard Araujo Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de incentivos fiscais para consultórios de psicologia que prestarem atendimento gratuito na rede municipal de ensino. 17/04/2019 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-201/2019 11/04/2019 Silvio Humberto Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale sistema de monitoramento de vídeo nos monumentos que homenageiem símbolos que fazem referência a religiões de matriz africanas, a fim de evitar ataques de intolerância religiosa. 17/04/2019 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
REP-120/2019 11/04/2019 Alfredo Mangueira Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Maçom, em 20 de agosto de 2019. 17/04/2019 Ordem do Dia Supervisão de Plenário
REP-119/2019 11/04/2019 Cezar Leite Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão Especial desta casa, no dia 24 de abril de 2019, das 9 ás 12hs pela passagem do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras) 17/04/2019 Ordem do Dia Supervisão de Plenário
MOC-46/2019 11/04/2019 Orlando Palhinha Aplausos pela exibição do Programa Uma História chamada Salvador . 17/04/2019 Ordem do Dia Supervisão de Plenário
MOC-45/2019 11/04/2019 Marcos Mendes Repúdio pela ação dos militares do Exército que resultou na execução de Evaldo Rosa dos Santos no município do Rio de Janeiro. 17/04/2019 Ordem do Dia Supervisão de Plenário
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