Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-209/2019 19/06/2019 Alexandre Aleluia Denomina Rua Coronel Nivaldo Lins um logradouro público na cidade do Salvador. 19/06/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PIN-338/2019 19/06/2019 Teo Senna Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação da área que compreende a Arena Periperi, e posterior construção do Estádio Municipal de Periperi. 19/06/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PLE-208/2019 19/06/2019 Marcos Mendes Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 9.281/2017, de 03 de outubro de 2017, que institui normas relativas à execução de obras e serviços do Município do Salvador, e dá outras providências. 19/06/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PIN-337/2019 19/06/2019 Orlando Palhinha INDICA ao Exmo. Sr. Governador, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível da aviação, de 25% para 12%. 19/06/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PRE-91/2019 19/06/2019 Pedro Godinho Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Almirante-de-Esquadra Sr. Alvaro Luiz Pinto. 19/06/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PRE-90/2019 19/06/2019 Geraldo Junior Concede o título de Cidadão de Salvador Frederico Wellington Silveira 19/06/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PRE-89/2019 19/06/2019 Geraldo Junior Concede a Medalha Thomé de Souza a Frederico Wellington Silveira 19/06/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
RUP-40/2019 19/06/2019 Marta Lula Rodrigues Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores Zumbi dos Palmares Palestina. 19/06/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
RUP-39/2019 19/06/2019 Edvaldo Brito Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente de Moradores Rosa de Saron. 19/06/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
RUP-38/2019 19/06/2019 Ireuda Silva Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Futuro Nação. 19/06/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PRE-88/2019 19/06/2019 Geraldo Junior Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Marcos Tolentino da Silva. 19/06/2019 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PLC-3/2019 18/06/2019 Executivo Municipal Institui o regime de previdência complementar de que tratam os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Salvador, Estado da Bahia, fixa o limite máximo dos benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Salvador de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e dá outras providências. 19/06/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-203/2019 18/06/2019 Lorena Brandão Dispõe sobre a proibição da obrigatoriedade de participação dos alunos em cerimônias e festas religiosas nas unidades de ensino públicas de Salvador. 19/06/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-204/2019 18/06/2019 Teo Senna Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário as pessoas que se declaram doadores de órgãos nos serviços públicos e privados. 19/06/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-205/2019 18/06/2019 Teo Senna Dispõe sobre a obrigatoriedade de crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos à prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. 19/06/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-206/2019 18/06/2019 Paulo Magalhaes Junior Dispõe sobre a criação do Programa Feliz Idade 19/06/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-207/2019 18/06/2019 Toinho Carolino Dispõe sobre o fornecimento de absorvente higiênico para alunas nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal. 19/06/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PRE-83/2019 18/06/2019 Geraldo Junior Concede a medalha Thomé de Souza a Procuradora Geral de Justiça do Ministério Publico da Bahia a Excelentíssima Senhora Ediene Santos Lousado. 19/06/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PRE-84/2019 18/06/2019 Geraldo Junior Concede a Medalha Thomé de souza ao Excelentíssimo Desembargador Senhor Mario Augusto Albiani Alves Junior. 19/06/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PRE-85/2019 18/06/2019 Geraldo Junior Concede a Medalha Thomé de souza ao Procurador chefe da União no Estado da Bahia Excelentíssimo senhor Reinaldo de Souza Couto Filho. 19/06/2019 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
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