Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização  
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-229/2018 15/08/2018 Mauricio Trindade Institui o Dia Municipal dos motoristas de transporte escolar, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de setembro. 17/08/2018 Encaminhado Supervisão de Análise e Pesquisa
PLE-228/2018 15/08/2018 Mauricio Trindade Institui o Dia Municipal dos Motoristas por Aplicativo de Mobilidade,. a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de setembro. 17/08/2018 Encaminhado Supervisão de Análise e Pesquisa
PLE-227/2018 15/08/2018 Duda Sanches Proíbe a cobrança de multa ou taxa em razão da perda do ticket ou cartão do estacionamento pelos estabelecimentos privados situados nos município de Salvador e dá outras providências 17/08/2018 Encaminhado Supervisão de Análise e Pesquisa
PLE-226/2018 10/08/2018 Duda Sanches Revoga a Lei Municipal nº 7864/2010 16/08/2018 Encaminhado Supervisão de Análise e Pesquisa
PLE-225/2018 09/08/2018 Rogéria Santos Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Alfabetização 16/08/2018 Encaminhado Supervisão de Análise e Pesquisa
PLE-224/2018 07/08/2018 Euvaldo Jorge Institui e acrescenta ao Calendário turístico religioso a data 12 de outubro, quando se comemorará o dia de Nossa Senhora Aparecida em Salvador. 16/08/2018 Vistas Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-223/2018 06/08/2018 Lorena Brandão Altera a Lei Nº 9.105/2016 que Aprova o Plano Municipal de Educação de Salvador e dá outras providências. 09/08/2018 Aguardando Designacao do Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-222/2018 03/08/2018 Igor Kannário Denomina de Mário Cravo Júnior, um logradouro público desta Cidade. 08/08/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-221/2018 01/08/2018 Tiago Correia Denomina um Logradouro Público Municipal da Cidade do Salvador, Regina Dourado, e dá Outras Providências. 08/08/2018 Diligência Supervisão de Tramitação
PLE-220/2018 25/07/2018 PMS Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a União, através da Caixa Econômica Federal, agente financeiro e co-executora da fase III do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, na forma que indica e dá outras providências. 07/08/2018 Designado Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-219/2018 16/07/2018 Fábio Souza Dispõe sobre a regulação do exercício da profissão de Técnico e Tecnólogo em Radiologia. 26/07/2018 Aguardando Designacao do Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-218/2018 16/07/2018 Fábio Souza Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite A para homens e mulheres que trabalham diretamente na coleta de lixo. 26/07/2018 Aguardando Designacao do Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-217/2018 12/07/2018 Hilton Coelho Obriga livrarias e bibliotecas privadas, localizadas no Município de Salvador, a valorizarem a produção literária regional por meio da disponibilização de espaço reservado e identificado de forma destacada para livros de autoras e autores baianos. 26/07/2018 Aguardando Designacao do Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-216/2018 10/07/2018 Rogéria Santos DENOMINA DE RUA GARATIGA, UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE 20/07/2018 Diligência Supervisão de Tramitação
PLE-215/2018 10/07/2018 Rogéria Santos Dispõe sobre a instituição do Mês Municipal do Aleitamento Materno no município de Salvador. 16/08/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-214/2018 09/07/2018 PMS Dispõe sobre a concessão de avanço na tabela de vencimentos para os servidores os servidores ativos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde, do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências 18/07/2018 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-213/2018 05/07/2018 Trindade Dispõe sobre a exposição de publicidade, por qualquer meio, em logradouros públicos e locais expostos ao público pelos órgãos e entidades do Município de Salvador. 26/07/2018 Aguardando Designacao do Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-212/2018 04/07/2018 Rogéria Santos DENOMINA DE 1º TRAVESSA PERSEVERANÇA, UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 20/07/2018 Diligência Supervisão de Tramitação
PLE-211/2018 04/07/2018 Rogéria Santos DENOMINA DE 2º TRAVESSA PERSEVERANÇA, UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 20/07/2018 Diligência Supervisão de Tramitação
PLE-210/2018 04/07/2018 Rogéria Santos DENOMINA DE 3º TRAVESSA PERSEVERANÇA, UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 20/07/2018 Diligência Supervisão de Tramitação
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