Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização  
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-185/2018 19/06/2018 Igor Kannário Estabelece sanções administrativas aos Shoppings Centers ou estabelecimentos comerciais que praticarem condutas atentatórias a dignidade ou de natureza discriminatória contra a criança e ao adolescente, e dá outras providências. 19/06/2018 Aguardando Publicacao Supervisão de Protocolo Legislativo
PLE-184/2018 19/06/2018 Rogéria Santos ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4994/1995 DE 17 DE MARÇO DE 1995 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO, EM SUPERMERCADOS, DE BALANÇAS EXCLUSIVAS PARA OS CONSUMIDORES CONFERIREM O PESO DOS PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2018 Aguardando Publicacao Supervisão de Protocolo Legislativo
PLE-183/2018 19/06/2018 Rogéria Santos DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE ALA ESPECÍFICA PARA MATERNIDADE COM UTI NEONATAL DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/06/2018 Aguardando Publicacao Supervisão de Protocolo Legislativo
PLE-182/2018 18/06/2018 Mesa Executiva Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 9.205, de 18 de abril de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara de Salvador e da Lei 9.206, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências. 19/06/2018 Aguardando Publicacao Supervisão de Protocolo Legislativo
PLE-181/2018 18/06/2018 Executivo Municipal Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências 19/06/2018 Aguardando Publicacao Supervisão de Protocolo Legislativo
PLE-180/2018 18/06/2018 Leo Prates Denomina de Orlando Campos de Souza - Orlando Tapajós, um logradouro público desta Cidade 19/06/2018 Aguardando Publicacao Supervisão de Protocolo Legislativo
PLE-179/2018 15/06/2018 Rogéria Santos DENOMINA 2ª TRAVESSA LAGOA DA PAIXÃO, UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 19/06/2018 Encaminhado Supervisão de Análise e Pesquisa
PLE-178/2018 15/06/2018 Rogéria Santos DENOMINA 1ª TRAVESSA LAGOA DA PAIXÃO, UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 19/06/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-177/2018 14/06/2018 Leo Prates Denomina de Delsuc Moscoso, um logradouro público desta Cidade. 19/06/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-176/2018 14/06/2018 Ireuda Silva Denomina a Alameda Romanzeiro, um logradouro público desta cidade. 19/06/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-175/2018 14/06/2018 Ireuda Silva Denomina a Alameda Sabiá do Campo, um logradouro público desta cidade. 19/06/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-174/2018 14/06/2018 Ireuda Silva Denomina a Alameda do Pitiguari, um logradouro público desta cidade. 19/06/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-173/2018 14/06/2018 Ireuda Silva Denomina a Alameda do Coleirinho, um logradouro público desta cidade. 19/06/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-172/2018 14/06/2018 Ireuda Silva Denomina a Alameda Garça Real, um logradouro público desta cidade. 19/06/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-171/2018 14/06/2018 Ireuda Silva Denomina a Alameda Amoreira, um logradouro público desta cidade. 19/06/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-170/2018 14/06/2018 Ireuda Silva Denomina a Alameda Videira, um logradouro público desta cidade. 19/06/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-169/2018 14/06/2018 Ireuda Silva Denomina a Alameda Bem Querer, um logradouro público desta cidade. 19/06/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-168/2018 14/06/2018 Ireuda Silva Denomina a Alameda Jequitibá Rei, um logradouro público desta cidade. 19/06/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-167/2018 14/06/2018 Ireuda Silva Denomina a Alameda do Sandalo, um logradouro público desta cidade. 19/06/2018 Encaminhado Supervisão de Tramitação
PLE-166/2018 11/06/2018 Igor Kannário Dispõe sobre a afixação de aviso informativo nos estabelecimentos de saúde e congêneres sobre o direito de o consumidor obter por parte da operadora do plano de saúde o motivo de negativa de atendimento médico, e dá outras providências. 19/06/2018 Aguardando Designacao do Relator Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
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